A eclosão de disputas no âmbito dos contratos, embora seja comum, se não for bem manejada, pode ocasionar perdas financeiras, perda de tempo e perda de parcerias que podem ser valiosas para o seu negócio.
Existem muitas maneiras dessa situação ser evitada, mas vou compartilhar três que podem ajudar muito:
1. Negociar o contrato. Negociar MUITO.
Quanto mais as partes discutem os termos do contrato, mais legitimidade terá aquele negócio jurídico. Afinal, se todas as oportunidades de discordar de algo lhe são dadas e você ainda concorda ao final, é muito mais difícil discordar dessa situação no futuro.
2. Ter cláusulas objetivas, claras e bem definidas.
Claro, isso vale para todo o texto do contrato, mas principalmente para o tópico de obrigações das partes. Qualquer ponto que suscite uma pluralidade de interpretações vai render discussão quando a relação entre as partes já estiver um pouco afetada por conta de disputas.
3. Cláusulas escalonadas.
Acredito que essa seja a dica mais eficaz quando se trata de evitar judicialização de disputas, ou de iniciação de processos arbitrais. Quando as partes realmente se empenham em buscar uma solução amigável, a cláusula escalonada pode servir como uma garantia de que essa tentativa vai ser respeitada. Nesses casos, as partes se comprometem a buscar, por meio da mediação, um acordo para aquele conflito, e apenas se não for possível esse acordo será possível a instauração do processo judicial ou arbitral.
Dicas como essas podem fazer a diferença na gestão dos seus contratos, por isso não negligencie essa parte tão importante da sua atividade! Conte sempre com assessoria jurídica especializada. Publicado originalmente em https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7211812675771654146
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